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MENÇÕES LEGAIS

INFORMAÇÃO JURÍDICA

EDITOR

PIERRE FABRE MEDICAMENT SA, com um capital social de 29 182 454,00 euros,
Sede social: 45 place Abel Gance 92100 Boulogne Billancourt, França
Registada na Conservatória do Registo Comercial de NANTERRE sob o número de identificação SIREN 326 118 502,
Titular do número de identificação fiscal europeu FR35 326 118 502,

agindo em nome e por conta do seu departamento "PIERRE FABRE ORAL CARE" sito em Les Fontaines - 29 Avenue du Sidobre - 81106 Castres - França.

(Adiante designada por "PFM").

DIRETOR DE PUBLICAÇÃO

Pascal Lefrançois, Diretor da divisão Pierre Fabre Consumer Health Care

WEBMASTER

contact.pierrefabreoralcare@pierre-fabre.com

ALOJAMENTO WEB

CIS-VALLEY
Rue de l’Hermite – CS 70081 - 33523 BRUGES Cedex - França

Contacto de e-mail: communication@cis-valley.fr

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

Os presentes termos e condições gerais de utilização do sítio Web www.pierrefabre-oralcare.fr (adiante designado por "Site") determinam que o utilizador (adiante designado por "Utilizador") aceita de forma tácita ao consultar o presente Site. 

Se o Utilizador não aceitar os presentes termos e condições, a PFM exige que abandone o Site. 
Se o Utilizador for menor de idade, este compromete-se a consultar o Site apenas na presença dos seus progenitores ou tutores se estes tiverem aceitado previamente os presentes termos e condições. 

Os presentes termos e condições poderão ser alterados em qualquer momento sem aviso prévio. Estes termos e condições regem-se e interpretam-se de acordo com o Direito francês.

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

O Site, que pode ser consultado no endereço http://www.pierrefabre-oralcare.fr, é disponibilizado segundo certas condições, que o Utilizador aceita ler e seguir. 

A utilização e a consulta do Site estão limitadas a finalidades pessoais e não comerciais. O Utilizador aceita não utilizar a totalidade ou parte do Site para fins ilícitos (direitos de autor) ou que contrariem o disposto nos presentes termos e condições de utilização.

Ao consultar o Site, o Utilizador aceita respeitar os termos e condições de utilização, que se encontram publicados na data em que o respetivo Site é visitado. 

Finalidade do Site

O Site foi concebido para disponibilizar ao Utilizador informações educativas sobre a saúde oral, assim como para apresentar informações sobre os produtos da gama PIERRE FABRE ORAL CARE® (indicações terapêuticas, mecanismos de ação, etc.).

A comunicação relativa aos produtos da marca PIERRE FABRE ORAL CARE® está sujeita a uma regulamentação específica .

O Site não é uma proposta contratual. Este Site publica informações não contratuais com vista a apresentar informações educativas sobre saúde, com a descrição de todos os produtos da gama PIERRE FABRE ORAL CARE®, não visando propor diretamente produtos ou serviços para comercialização.

Em resultado da atualização deste Site, abrangendo todas as atividades, poderá acontecer que algumas novas informações ou anúncios já não estejam em vigor à data da sua publicação ou já estão desatualizadas. A PFM não tem possibilidade de garantir, apesar de envidar todos os esforços nesse sentido, que todas as informações ou notícias apresentadas neste Site serão total e constantemente atualizadas.

Registo e dados pessoais

Para consultar o seu conteúdo, não é obrigatório efetuar-se o registo neste Site. 

A PFM nunca exigirá que o Utilizador comunique dados pessoais no que respeita à parte dedicada aos produtos de cuidados de saúde com autorização de comercialização no Site.

Não obstante o anterior, com vista a aproveitar as operações promocionais e/ou de fidelização de clientes, exclusivamente no que respeita aos produtos de cuidados de saúde não abrangidos pelo regime de autorização de comercialização, a PFM poderá recolher dados pessoais sobre o Utilizador exclusivamente para organizar as referidas operações. Os referidos dados pessoais serão tratados de forma automática e poderão ser usados para contactar o Utilizador.

Nos termos das disposições da lei francesa n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978, com as alterações introduzidas posteriormente, e da Diretiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 1995, relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, o Utilizador é pelos presentes informado de que pode beneficiar do direito de acesso, oposição, retificação e eliminação dos seus dados. Para exercer estes direitos, basta ao Utilizador enviar um pedido à PFM para o seguinte endereço: INFORMATIONS CONSEILS PIERRE FABRE SANTE - BP 100 - 81506 LAVAUR CEDEX FRANÇA.

Sob reserva de receber o consentimento prévio por escrito do Utilizador no momento da recolha de dados pessoais, a PFM poderá enviar ao Utilizador material de marketing por e-mail e/ou poderá ter motivos para transferir dados ao Utilizador ao prestador de serviços por si selecionado, unicamente para organizar operações promocionais e, nomeadamente, oferecer presentes e/ou reembolsos.

A PFM compromete-se a guardar o sigilo dos dados pessoais transmitidos pelo Utilizador quando utiliza o Site.

Seguir os conselhos apresentados no Site

As aplicações informáticas que contêm conselhos de saúde familiar sobre os produtos da gama PIERRE FABRE ORAL CARE® e seus estados associados são disponibilizadas ao Utilizador no Site (adiante designadas por "Aplicações").

A PFM, em vez de aceitar uma obrigação de desempenho, aceita uma obrigação de envidar os seus melhores esforços relativamente aos conselhos disponibilizados ao Utilizador no Site.

A PFM não concede nenhuma garantia expressa ou implícita, nem aceita qualquer responsabilidade relativamente à utilização dos referidos conselhos e produtos recomendados. A sua apresentação visa exclusivamente fins informativos, devendo proceder-se à confirmação por profissionais de saúde habilitados. 

O Utilizador reconhece e aceita que estas informações devem ser utilizadas sob a sua responsabilidade e controlo exclusivos.

Por conseguinte, a consulta das secções do sítio Web não dispensa de forma nenhuma a obrigação de o Utilizador de obter conselhos personalizados de um médico, farmacêutico ou profissional da saúde, que são os únicos profissionais habilitados a prestar ao Utilizador o aconselhamento adequado à sua situação específica.

Para mais informações e/ou se tiver alguma dúvida, o Utilizador poderá contactar com a PFM no seguinte endereço: contact.mon-partenaire-sante@pierre-fabre.com

Hiperligações

A PFM poderá apresentar hiperligações com sítios Web e/ou aplicações externos que poderão ou não pertencer ao Grupo PIERRE FABRE. Os referidos sítios Web e/ou aplicações são independentes do sítio Web. 

A PFM não publica nem verifica as fontes e o conteúdo dos referidos sítios Web e/ou aplicações, nem as suas hiperligações com outros sítios Web e/ou aplicações.

As hiperligações com os referidos sítios Web e/ou aplicações não são, de forma nenhuma, uma aprovação, confirmação ou aceitação por parte da PFM do conteúdo dos referidos sítios Web e/ou aplicações. 

Por conseguinte, a PFM não pode ser responsabilizada pelo conteúdo, produtos, serviços, publicidade, cookies ou outros elementos dos referidos sítios Web e/ou aplicações, nem pelos danos ou perdas, comprovados ou alegados, que ocorram como resultado direto ou em decorrência da utilização das informações, serviços ou dados disponíveis nos referidos sítios Web e/ou aplicações. 

Não poderá ser criada nenhuma ligação a hipertexto com o sítio Web sem a autorização prévia por escrito da PFM. Os pedidos de autorização devem ser enviados para o seguinte endereço contact.mon-partenaire-sante@pierre-fabre.com. Qualquer utilização não autorizada constitui uma violação punida por lei.

Garantia

A PFM compromete-se a certificar-se de que o conteúdo do seu sítio Web cumpre a legislação francesa em vigor. 

Nomeadamente, a PFM compromete-se a não publicar dados que violem os direitos de terceiros ou que tenham uma natureza violenta, pornográfica, difamatória e a não publicar conteúdos ilegais, em especial, de caráter racista, xenofóbico ou pedófilo ou que, de outro modo, atentem contra a dignidade humana. 

A PFM não garante a precisão ou a exaustividade das informações apresentadas neste sítio Web. 

Embora os documentos no formato eletrónico que a PFM publica neste sítio Web tenham sido objeto de várias releituras, não estão isentos de erros. Se o Utilizador encontrar quaisquer erros, deve participá-los à PFM para o seguinte endereço: contact.mon-partenaire-sante@pierre-fabre.com; a PFM procederá às correções respetivas se for caso disso. Além disso, os documentos publicados poderão ter sido objeto de atualização entre o momento em que o Utilizar os viu pela primeira vez e o momento em que são lidos. A PFM não garante de forma nenhuma que as informações disponibilizadas são precisas, completas e atualizadas. 

Responsabilidade

Apesar de a PFM ter tomado todas as medidas para garantir a fiabilidade das informações e serviços contidos neste sítio Web, não poderá ser responsabilizada por erros, omissões, vírus ou resultados decorrentes do seu uso indevido. 

A PFM não poderá ser responsabilizada por consequências diretas ou indiretas e/ou por quaisquer danos decorrentes do mau funcionamento ou pirataria do sítio Web.

A PFM estará vinculada apenas à obrigação de envidar os seus melhores esforços.

A PFM e os seus diretores ou colaboradores não poderão ser responsabilizados por:

  • danos de qualquer natureza decorrentes da ligação, acesso ou utilização deste sítio Web;
  • quaisquer danos decorrentes direta ou indiretamente da consulta deste sítio Web ou da utilização das informações por este apresentadas;
  • quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização deste sítio Web, nomeadamente, por perdas de exploração, financeiras ou comerciais, ou pela destruição de programas ou dados em qualquer sistema informático, mesmo que a PFM tenha sido previamente informada da possibilidade de ocorrência dos referidos danos.

Em termos mais gerais, a PFM não presta garantia, expressa ou implícita, no que respeita à totalidade ou parte do sítio Web.

Os Utilizadores do sítio Web comprometem-se a não instalar nenhum vírus ou ficheiro de qualquer tipo que possa afetar negativamente o funcionamento do sítio Web, quer de forma intencional ou não; se isso ocorrer, assumirão a responsabilidade exclusiva. 

Com o objetivo de ser justa relativamente a todos os Utilizadores, a PFM poderá intentar processos judiciais contra quaisquer Utilizadores desonestos. 

O Utilizador declara e garante que conhece integralmente as características e limitações da Internet, e, nomeadamente, está ciente de que a transmissão de dados e informações na Internet nunca é totalmente precisa do ponto de vista técnico, porque as referidas informações são trocadas em redes heterogéneas que disponibilizam características e capacidades técnicas diferentes que, ocasionalmente, podem perturbar ou impedir o acesso.

A PFM esforça-se por garantir que as suas páginas estejam acessíveis sete dias por semana e 24 horas por dia, embora não esteja vinculada a nenhuma obrigação neste âmbito. Deste modo, o acesso ao sítio Web poderá ser interrompido, nomeadamente, para manutenção e atualização. Além disso, a PFM reserva-se o direito a alterar, suspender e até interromper definitivamente a publicação da totalidade ou parte deste Site, nomeadamente, hiperligações com outros sites, em qualquer momento e sem aviso prévio. A PFM não pode, em nenhuma circunstância, ser responsabilizada pelas referidas interrupções e quaisquer consequências que o Utilizador ou terceiros sofram em resultado das interrupções. 

Em nenhuma circunstância poderá o Site ser responsabilizado pela perda de dados ou qualquer deterioração sofrida no âmbito dos referidos dados. Nenhuma informação ou conselho prestado pelo Site poderá ser interpretado como qualquer tipo de garantia. 

Segurança

Tendo em conta que a Internet é uma rede aberta, a PFM não tem possibilidade de garantir que os dados não sejam acedidos de forma fraudulenta por terceiros. A PFM não controla os riscos relacionados com a Internet e com o modo como funciona. O Utilizador deve ter consciência de que poderá haver riscos isolados de perda de dados ou violação da confidencialidade relativamente aos dados transferidos nesta rede.

Direitos de propriedade intelectual

A disponibilização do Site não envolve a transmissão de nenhuns direitos de propriedade relacionados com o Site. Ao Utilizador é concedida somente uma licença para utilizar o Site de forma gratuita, numa base não exclusiva e para seu uso privativo.

Por esta razão, os Utilizadores estão proibidos de copiar ou reproduzir a totalidade ou parte das referidas Aplicações por qualquer meio e recorrendo a suportes existentes ou futuros, assim como de alterar ou traduzir as Aplicações para outra língua ou de representar a Aplicação por qualquer outro meio.

Todos os conteúdos deste Site e cada um dos seus elementos individuais (todos os nomes ou marcas de produtos referidos, arquitetura, textos, fotografias, imagens, filmes, ilustrações, etc.) são propriedade exclusiva da PFM ou dos seus prestadores de serviços técnicos, estando abrangidos pela legislação francesa e legislação internacional sobre direitos de autor e direitos de propriedade intelectual em geral.

Além disso, a PFM informa ao Utilizador de que as fotografias e sinais distintivos poderão igualmente estar cobertos por direitos de propriedade intelectual.

A reprodução da totalidade ou parte deste sítio Web em qualquer suporte eletrónico é rigorosamente proibida, salvo se isso for especificamente autorizado pelo Diretor de Publicação do sítio Web.

As marcas registadas e logótipos utilizados neste sítio Web foram registados, pelo que a sua reprodução constitui uma violação. 

Todos os direitos reservados, incluindo representações visuais, fotográficas, iconográficas ou outras. Nos termos do artigo L.122-4 do Código da Propriedade Intelectual da França, qualquer representação ou reprodução sem autorização específica, quer integral quer parcial e por qualquer processo, é ilegal e constitui uma violação punível nos termos previstos nos artigos L. 335-2 et seq do Código da Propriedade Intelectual da França.

Cookies e outros tipos de rastreio

Um "cookie" é um pequeno ficheiro informático que representa um bloco de dados digitais que um servidor Web envia para o browser, sendo armazenado no disco rígido do respetivo computador, tablet digital ou telefone (adiante designados coletivamente por "Equipamento"). 

Para efeitos desta secção, o termo "cookies" refere-se a qualquer tecnologia na aceção do artigo 32.º, II da Lei francesa de 6 de janeiro de 1978, alterada.

Há cookies que contêm informações privadas que identificam o Utilizador como Utilizador físico e/ou identificam o seu Equipamento. Permitem que o sítio Web identifique as partes da nossa atividade que lhe interessam e, desse modo, apresente conteúdos que, provavelmente, vão ao encontro dos seus interesses. A este respeito, refere-se que o período durante o qual as informações registadas pelos cookies ficam armazenadas no seu Equipamento não poderá ser superior a 13 (treze) meses.

Em especial, o sítio Web recorre a cookies para recolher estatísticas (por ex., uma estimativa do número de visitas ao sítio Web, as regiões geográficas nas quais estão localizados os Utilizadores), com vista a melhorar a operação do sítio Web e da sua experiência de navegação (por exemplo, para priorizar ou otimizar o nosso sítio Web relativamente a um tipo específico de browser e tipo de apresentação de cores) e a garantir a segurança da navegação, nomeadamente, pelo combate aos e-mails fraudulentos e de publicidade não solicitada. 

Paralelamente, poderão ser armazenados cookies de terceiros no seu Equipamento com vista a personalizar e/ou melhorar o conteúdo, incluindo publicidade, que poderá ser utilizado durante a sua sessão de navegação. Dependendo do suporte, é possível armazenar vários cookies de terceiros, nomeadamente:

  • Poderão ser instalados cookies de redes sociais no seu Equipamento quando utiliza um dos nossos suportes em que é publicado conteúdo das redes sociais. Tenha em atenção a política relativa à gestão dos referidos cookies de redes sociais nos sítios Web das redes sociais em questão.
  • Os cookies Flash® são ficheiros armazenados pelo software Flash® instalado para visualização de objetos dinâmicos, como animações gráficas ou sequências videográficas. Os cookies Flash® poderão ser instalados quando se usa a aplicação Flash®. Tenha em atenção a política relativa à gestão dos cookies Flash® no sítio Web da empresa que publica o software.
  • Poderão ser utilizados cookies de direcionamento definidos por terceiros, como é o caso de anunciantes, para apresentar anúncios que se dirigem melhor aos seus interesses. Por exemplo, quando visita outros sítios Web poderá receber anúncios sobre os nossos produtos. Além disso, podem ser utilizados para limitar o número de vezes que o anúncio é apresentado e ajudar a avaliar a eficácia de uma campanha publicitária. Estes cookies rastreiam igualmente as visitas que efetua a outros sítios Web.

Além disso, poderemos instalar os nossos próprios cookies em suportes que pertencem a terceiros nossos parceiros e que anunciam as nossas marcas e/ou produtos. A principal finalidade dos referidos cookies é apresentar-lhe conteúdos adequados aos seus interesses e a fazer um registo das visitas que efetuou aos nossos conteúdos (incluindo anúncios).
Ao prosseguir a navegação no nosso sítio Web, o Utilizador aceita a utilização que fazemos de cookies nos termos da descrição apresentada nesta secção.

Normalmente, a configuração dos browsers de Internet aceita cookies. Logicamente, o Utilizador pode opor-se à sua presença e recusar a sua instalação ou eliminá-los. Para o efeito, é possível eliminá-los do seu Equipamento, devendo, para o efeito, consultar a página de ajuda do browser que utiliza ou recusar os cookies com a desativação desta funcionalidade no respetivo browser. 

Para alterar estas definições, aceda ao menu "Opções" ou "Preferências" do browser. Para a maioria dos browsers mais utilizados, as seguintes hiperligações poderão ser úteis para obter mais informações sobre as referidas definições. Caso contrário, utilize a opção "Ajuda" do browser para obter mais informações.

Os métodos de desativação de cookies encontram-se descritos no sítio Web da CNIL (autoridade nacional para a proteção de dedos da França), na secção “cookies e outros tipos de rastreio”, que pode ser consultado no seguinte endereço: https://www.cnil.fr/en/home.

Tenha em conta que, caso use um Equipamento diferente em locais diversos, deve garantir que cada browser seja corretamente configurado de acordo com as suas preferências em termos de cookies.

Em qualquer momento, poderá alterar as suas definições relativamente à aceitação ou recusa dos nossos cookies.

Tenha em conta que, no caso de desativar os cookies, certos conteúdos do sítio Web ficarão indisponíveis e, desse modo, poderá deixar de ter acesso a todas as funções deste sítio Web.

Disposições diversas

No caso de alguma disposição dos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização deixar de ser válida e se comprovar que contém alguma omissão, a disposição em questão será substituída por outra com caráter idêntico à disposição original, tão próximo quanto possível do ponto de vista jurídico. 

Se a totalidade ou parte do sítio Web não for do agrado do Utilizador ou se este não concordar com os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, o seu recurso exclusivo é deixar de utilizar o sítio Web.

A navegação ou a utilização do sítio Web, em geral, sugere necessariamente que o Utilizador leu os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização e os aceita integralmente.

Relativamente a quaisquer pedidos de esclarecimento sobre os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, ou questões ou comentários relacionados com o sítio Web, o Utilizador pode contactar com a PFM no seguinte endereço: contact.mon-partenaire-sante@pierre-fabre.com

Direito aplicável e foro

Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização regem-se e interpretam-se nos termos do Direito francês. 

Qualquer litígio que possa decorrer da interpretação ou execução do presente contrato de licença de utilizador final que não possa ser resolvido de forma amigável será apresentado aos tribunais competentes do local de residência do recorrido e por estes dirimido.